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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não leva a dano moral
Juíza afirma que não há provas do dano alegado pelo correntista
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:00
Lei do ES que estabelece prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde é constitucional
Em parecer na ADI 4.818, PGR opina pela improcedência da ação
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:00
Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS
Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:39
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:28
Cliente é indenizado em R$ 2 mil no DF após ficar uma hora em fila de banco
Lei distrital, de 2000, proíbe mais de meia hora de espera nos bancos. Ele diz que, com o dinheiro, vai fazer uma cartilha para orientar clientes.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:15
Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro
Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:15
Consumidora será indenizada por passar mais de 4 horas na fila de banco
A espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária viola a dignidade do consumidor
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:30
Tempo de espera poderá contar para danos morais a consumidor
"O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:55
Civil, processo civil e direito do consumidor. Embargos declaratórios.
Ação de reparação por danos morais. Espera excessiva por atendimento bancário, prova idônea. Descaso da instituição. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:00
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
Legislação passa a permitir punição de empresas por fraudes
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera
Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:36
Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual
Atendimento para deficiente visual.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Banco diz que deve obediência apenas a lei federal e recorre de condenação
contestação, o Banco Santander alegou que a legislação estadual não pode regular atividades bancárias, inclusive quanto ao tempo de espera em fila e segurança
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:27
Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos
Autor espera facilitar e acelerar o acesso aos documentos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:45
Banco é condenado a pagar indenizações por demora nos atendimentos a clientes
As situações contrariam a lei, que prevê como tempo razoável para atendimento até 20 minutos em dias normais